Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Referendo: sim ou não, você decide

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas